Licitações

Convocação para Apresentação de PropostasTécnicas de organizações sociais cujas atividades sejamdirigidas à saúde. Proposta Técnica para gerenciamento,operacionalização gestão e execução dos serviçosassistenciais e administrativos do Hospital Municipal deContenda, em regime de 24 horas/dia, denominadaHospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha,localizado à Av. João Franco, Centro, Contenda, emconformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde(SUS), para atendimento exclusivo aos Usuários do SUS,regulados pela Central de Regulação do Estado do Paraná
 

Aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. O presente edital tem por objeto a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com o título de Organização Social de Saúde, no âmbito do Município de Contenda/PR, para o fim de, oportunamente, celebrar contrato de gestão com a Administração Pública Municipal, para a gerência de unidade de saúde, que será precedido de processo de chamamento público, nos termos da Lei Municipal e Decreto em epígrafe, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais na área do DEMAIS ÁREAS  para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de CONTENDA/PR.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Contenda/PR.

CREDENCIAMENTO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE.

Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda.

CAPTAÇÃO DE PATROCINADORES ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCINIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, APOIO
CULTURAIS E DOAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª EXPO CONTENDA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 11, 12, 13, 14 E 15 DE NOVEMBRO, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ULTRASSONOGRAFIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA E CLINICA GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS AMBULATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.

Credenciamento objetivando a Contratação de Pessoas Físicas ou jurídicas, para atuar nas diversas Secretarias Municipais de Contenda/PR e visando suprir a
necessidade de serviços diversos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS A FIM DE SELECIONAR EMPRESAS INTERESSADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLETA DOS PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

OBJETO:

CREDENCIAMENTO   DE   PESSOAS   JURÍDICAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS  DO  MUNICÍPIO   DE  CONTENDA, DE FORMA   COMPLEMENTAR  À   REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

OBJETO:  CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas da área de Saúde para TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENCAS PRÉ-EXISTENTES E COMORBIDADES ADVINDAS DA COVID 19, COM LEVANTAMENTO E ANÁLISE ESTATÍSTICA

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO   DE   PESSOAS   JURÍDICAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS  DO  MUNICÍPIO   DE  CONTENDA, DE FORMA   COMPLEMENTAR  À   REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2022 - TERCEIRIZAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL.

 

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

OBJETO: Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

OBJETO: Credenciamento de Empresas, Organizações bem como Instituições com e sem fins lucrativos para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

​​​​​​Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1º e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 • PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA – CNPJ/MF 76.105.519/0001-04 e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 • JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1739/2018 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda. • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1739/2018: até R$ 120.000,00 (cem mil reais) no exercício de 2018, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao mês. • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2031 3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio. • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2018. • Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br , para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA. • Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA. Contenda, 26 de fevereiro de 2018. CARLOS EUGÊNIO STABACH Prefeito Municipal

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e com base na Lei Municipal nº 717/97 e Lei Municipal nº 1677/2017 o Município DISPENSA a realização de Chamamento Público, fundamentada no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração com a APAE para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2016 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1º e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.

MUNICÍPIO DE CONTENDA – ESTADO DO PARANÁ - TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, TENDO COMO AGENTE FINANCEIRO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, nos termos da Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e alterações posteriores, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.

OBJETO: Aquisição de frutas e verduras referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1° e a resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.