Prorrogado o prazo para cadastramento da Lei Aldir Blanc

Publicado em 14/10/2020

Geral

Prorrogado o prazo para cadastramento da Lei Aldir Blanc

Encontra-se prorrogado até o dia 29/10/2020 o prazo para para adesão ao Edital de Chamamento Público nº 001/2020, cujo objeto é o Cadastramento dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes na cidade de Contenda, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, adotadas como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, que desejem participar do recebimento do subsídio mensal previsto no art. 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), bem como nos arts. 7º e 8º da referida Lei.

Também houve alteração dos itens 3.3 e 5.2 do Edital 001/2020, para possibilitar o pagamento do subsídio em 03 parcelas iguais ou em parcela única, bem como para inserção das atividades principais e secundárias.

Os espaços cujos gestores, administradores e/ou proprietários encontrarem dificuldades para preencher e anexar todos os documentos no sistema de cadastro poderão solicitar auxílio à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, mediante agendamento prévio pelo telefone/whatsapp (41) 99561-8761 ou e-mail: <a href="mailto:educacao@contenda.pr.gov.br">educacao@contenda.pr.gov.br</a> e se dirigir ao local, em data e horário marcados, munidos dos arquivos, físicos e/ou digitais, para efetuar o cadastro.

Confira o Edital e sua alteração na íntegra.