Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação
Publicado em 30/04/2020
Geral
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<p style="margin-left:126.0pt"><strong><em>Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte</em></strong></p>
<p style="margin-left:32.4pt; margin-right:0cm"><strong>ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 01/2020.</strong></p>
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<p style="margin-left:7.2pt; margin-right:39.6pt; text-align:justify"><strong>O Conselho Municipal de Educação de Contenda, estado do Paraná, no uso das </strong><strong>atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°155/2020 e tendo em vista o disposto </strong><strong>na Resolução n° 1.016/2020 - GS/SEED,</strong></p>
<p style="margin-left:216.0pt; margin-right:0cm"><strong>RESOLVE</strong></p>
<p style="margin-left:7.2pt; margin-right:39.6pt; text-align:justify"><strong>Aos seis dias do mês abril de 2020, através de reunião remota (via aplicativo), o (a) </strong><strong>presidente do egrégio Conselho e seus Membros realizaram a apreciação da proposta </strong><strong>que estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não </strong><strong>presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo CORONA VíRUS/COVID-19. </strong><strong>Tal ação está pautada no Artigo 11 da supracitada resolução. A discussão foi realizada e </strong><strong>o Conselho aprovou por unanimidade o ali disposto, bem como se comprometeu a </strong><strong>acompanhar a aplicação do processo e emitir a Declaração de Legalidade da Proposta </strong><strong>Pedagógica das aulas não presenciais de todo o período de quarentena.</strong></p>