Município orienta os moradores sobre limpeza de terrenos baldios

Publicado em 31/10/2022

Geral

Município orienta os moradores sobre limpeza de terrenos baldios

<h4 style="text-align:justify"> A Prefeitura de Contenda, por meio do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, alerta os donos de terrenos baldios da área urbana do município sobre os cuidados de limpeza de suas propriedades. A recomendação ocorre justamente neste período do ano, quando o fator chuva e sol propicia o crescimento do mato.</h4>

<h4 style="text-align:justify"> Caso não ocorra a limpeza, segundo o município, a Lei Nº 934, de 05/07/2004, autoriza a prefeitura a realizar a manutenção e, posteriormente, a cobrar da taxa de custo deste serviço caso o proprietário do imóvel não atenda as notificações do município.</h4>

<h4 style="text-align:justify"> A prefeitura lembra que o custo deste serviço é estabelecido pelo Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, este sendo o responsável pela notificação e limpeza pública. Neste caso será levado em consideração a manutenção e o desgaste de maquinários.</h4>

<h4 style="text-align:justify"> Outras informações no Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, que funciona na sede da Prefeitura de Contenda, ou pelo telefone 3625-1212.</h4>