Concorrência 0001/2017

Encerrada

Data de Abertura

08/06/2017 às 14:43

Objeto

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em medicina e segurança ocupacional para prestação de serviços consistentes na elaboração e execução dos programas ocupacionais previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente, na Lei 8213/1991, Decreto 3.048/1999, ordens de serviço e Instruções Normativas do INSS e na Lei Municipal nº 1344/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos de Contenda, de modo a atender as necessidades dos servidores celetistas e estatuários lotados nas Entidades Assistenciais de Saúde mantidas pelo Município de Contenda/PR, bem como às exigências dos órgãos de fiscalização ao meio ambiente do trabalho, (PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho), nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.