Concorrência 0011/2016

Encerrada

Data de Abertura

26/10/2016 às 13:09

Objeto

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2016
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2016

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em medicina e segurança ocupacional para prestação de serviços consistentes na elaboração e execução dos programas ocupacionais previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente, na Lei 8213/1991, Decreto 3.048/1999, ordens de serviço e Instruções Normativas do INSS e na Lei Municipal nº 1344/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos de Contenda, de modo a atender as necessidades dos servidores celetistas e estatuários lotados nas Entidades Assistenciais de Saúde mantidas pelo Município de Contenda/PR, bem como às exigências dos órgãos de fiscalização ao meio ambiente do trabalho, (PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho), nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.