OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em medicina e segurança ocupacional para prestação de serviços consistentes na elaboração e execução dos programas ocupacionais previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente, na Lei 8213/1991, Decreto 3.048/1999, ordens de serviço e Instruções Normativas do INSS e na Lei Municipal nº 1344/2012 – Estatuto dos Servidores Públicos de Contenda, de modo a atender as necessidades dos servidores celetistas e estatuários lotados nas Entidades Assistenciais de Saúde mantidas pelo Município de Contenda/PR, bem como às exigências dos órgãos de fiscalização ao meio ambiente do trabalho, (PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho), nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços funerais, Adulto e Infantil, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços didáticos, com objetivo de um Sistema de Ensino, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para construção de novas salas de aula na Escola Municipal Vereador Antônio Borkoski, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para executar serviço de lavagem dos Veículos, que compõem a frota deste Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de lanches e gêneros alimentícios, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos do Município, incluindo o fornecimento das peças necessárias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais: cama, mesa, banho, jogos, artesanato e aviamento, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos (panfletos, cartazes, banners, folders, pastas com orelhas, pastas com vinco, cartão de visitas e faixas), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONTENDA – sob matrícula nº 22.556, matrícula nº 22.277 e matrícula nº 19.480 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Lapa/PR, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, demais exigências contidas no Edital e seus anexos e autorização contida na Lei Municipal nº 1.650/2016 de 16 de junho de 2016, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para Implantação de Infraestrutura turística no entorno do Cristo Redentor, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para confecções de conjuntos escolares, sendo: camisetas, blusas de moletom, pares de tênis e pares de meias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para a manutenção da Iluminação Pública do Município, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos não padronizados pela Farmácia Básica Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017
JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, e com base na Lei Municipal nº 717/97 e Lei Municipal nº 1677/2017 o Município DISPENSA a realização de Chamamento Público, fundamentada no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração com a APAE para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Consertos de Pneus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza, higienização pessoal e equipamentos de limpeza, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços didáticos, com objetivo de um Sistema de Ensino, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema de controle de frequência para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde com comodato de equipamentos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2016
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 41-3625-1212, Ramal: 203.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de esgotamento de fossas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de Recapagens de Pneus dos veículos e máquinas desta municipalidade, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Construção para ampliação do CMEI – Professora Júlia Pinto e Tereza Cordeiro Oliveira, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.