Licitações

Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica,  conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4106209/2023 entre o Município de CONTENDA e a Caixa Econômica Federal – Programa Itaipu Mais Que Energia.

1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA/PR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PASSEIOS PARA CONFORMAÇÃO DO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado de dois trechos localizados no bairro de Pedro Machado, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos da Rua Olímpio Ferreira Padilha e Rua Francisco Vaz de Jesus.

1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DA RUA MARIANO SZCZYPIOR E RUA ESTANISLAU SMALARZ E EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) DA RUA  LUZIA FRANCO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA DR. JUVENCIO SOARES DA SILVA INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO PAISAGISMO/URBANISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENSAIOS TECNOLOGICOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, PAISAGISMO/URBANISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS TECNOLOGICOS DAS RUAS CATARINA DUDA, RUA JOSÉ DORIVAL VALTER, RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, RUA VICENTE MARSOLECK, RUA EMILIO ERNESTO NICHELE, RUA ALCIDES RODRIGUES DA CRUZ, RUA JOÃO ATILIO BIANCO, RUA CLOTÁRIO JOSLIM DA SILVA, RUA JOSÉ DINARTE DA SILVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO LISO.

1. Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Planalto, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, PAISAGISMO/URBANISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS TECNOLOGICOS DA RUA EUSEBIO HAMMER CHMIDT.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN

CARROCERIA FECHADA CARGA SECA (BAÚ), PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO CATEGORIA ¾, FORD CARGO, MODELO 1119 PARA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Geoprocessamento e Tecnologia da Informação para a Execução de Cadastramento e Recadastramento das Unidades Imobiliárias do Município de Contenda, Cadastro Técnico com Cartografia Municipal, Implantação de Consulta de Viabilidade de Parcelas Territoriais, Gestão da Iluminação Pública, Gestão do Patrimônio Público, Tributário e Cemitério Municipal, Incluindo Capacitação, Treinamento e Assessoria em Geotecnologias, tudo com integração ao Sistema Tributário utilizado no Município e Atualização Anual da Planta Genérica ou quando solicitada, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM COBERTURA DO CENTRO ESPORTIVO COM EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇOES PRELIMINARES, COBERTURA LIMPEZA FINAL DE OBRA E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO PROJETO.

1. 1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO CALCITICO E DOLOMITICO COM PRNT SUPERIOR A 75%, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024.

Venda de 32 lotes, totalizando 32 itens patrimoniais, composto por Veículos, Máquinas, Implementos sucatas de veículos declarados inservíveis/desnecessários para o serviço público, que se encontram numerados e relacionados por lote no anexo I, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1884, de 2021 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

• Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 2131/2024: até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) no exercício de 2024, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) conforme condições a serem previstas em termo de colaboração.

• Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2033  3.3.50.43.00.00 fonte 1000 Recurso Próprio.

• Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2024.

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 19 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ADAMIR DIGNER

PREFEITO MUNICIPAL

aquisição de maquina de costura reta  uma maquina overlock

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVÁRIOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE MUTIRÕES REALIZADAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONTENDA, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UM CARRINHO DE PIPOCA COM PIPOQUEIRA nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO IMPRESSORAS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Contratação de Empresas para confecções de Conjuntos Escolares, calças, camisetas manga curta, camisetas manga longa, jaqueta em helanca e jaqueta tactel, pares de meias e pares de tênis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

AQUISIÇÕES DE REVESTIMENTO EM POLIPROPILENO PARA PISO MODULAR PARA ÁREAS EXTERNAS, AUTODRENANTE COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO, LAVÁVEL, RESISTENTE A AUTO IMPACTO. PARA QUADRAS ESPORTIVAS, SOLÁRIOS E ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO NAS ESCOLAS, CMEI’S E GINÁSIOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE, COMPREENDENDO A MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO INICIAL E TREINAMENTO DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CONTENDA – PR.

Contratação de empresa para aquisição de mesas de tênis de mesa e kit raquetes, bola e rede.

Contratação de empresas para o fornecimento de marmitas.

Aquisição de sacos de lixo transparentes para programa de incentivo a reciclagem.

Contratação de empresa para aquisição de cadernos personalizados, diário de anotações e planejamento pedagógico para professores do ensino fundamental e educação infantil. Aquisição de agenda personalizada para alunos e funcionários da educação.

Aquisição de fantasias para campanha de vacinação.

Aquisição de um tanque modelo pipa

Contratação de empresa prestadora de serviços funerários Adulto e Infantil, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de Veículos, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Aquisição de material radiológico, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.