Licitações

OBJETO: Contratação de empresa para Execução da Cobertura em Estrutura Metálica, calhas, rufos, coletores de águas pluviais, esquadrias metálicas e forro em drywall para o Centro de Convivência do Idoso – CCI, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO: Contratação de serviços especializados em geoprocessamento e tecnologia da informação para a execução de cadastramento e recadastramento das unidades imobiliárias do município, implantação de Sistema de Informação Geográfica WEB para gestão, atualização e integração do Cadastro Técnico com a Cartografia Municipal, implantação da Consulta de Viabilidade de Parcelas Territoriais, Gestão da Iluminação Pública, Gestão do Patrimônio Público, Tributário e Cemitério Municipal, incluindo capacitação, treinamento e assessoria em Geotecnologias, tudo com integração ao sistema tributário utilizado no município, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óculos, incluindo armação e lentes, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.

​​​​​​Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1º e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) nos seguintes logradouros: Rua Juvêncio de Camargo e Souza (entre Av. Eleutério de Souza Padilha e Rua José Dorival Valter), com extensão de 462,00 m, Rua Leonor Pacheco dos Anjos (entre Av. Eleutério de Souza Padilha, até o final de sua extensão), com dimensão de 565,00 m, Rua Alice Carvalho da Rocha Pinto (entre Av. Eleutério de Souza Padilha, até o final de sua extensão), com dimensão de 648,00 m, Rua José Ferreira da Silva (entre Av. Eleutério de Souza Padilha até a Rua Juvêncio de Camargo e Souza), com extensão de 220,00 m

OBJETO: Credenciamento de Prestadores de Serviço na área de Saúde para realização de Serviços Médicos ESF na forma estabelecida no Anexo 01 do presente Edital, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde ESF de Contenda/Pr.

OBJETO: Leilão de veículos e equipamentos inservíveis e sucatas, tudo no estado em que se encontram e nos termos estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa terceirização de serviços de transportes com ônibus e micro-ônibus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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OBJETO: Contratação de empresa para a Execução de Quadra Poliesportiva Coberta, Acessibilidade e Mini Quadra de Areia na Escola Municipal Leonor de Moura Carvalho, situada na Rua Quatorze de Novembro, nº 280, Jardim Esplanada, Contenda/PR, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

                                                                                    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1785/2019 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

• Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1785/2019: até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no exercício de 2019, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao mês.

• Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2032  3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio.

• Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2019.

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 22 de fevereiro de 2019.

CARLOS EUGÊNIO STABACH

PREFEITO MUNICIPAL

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa jornalística de circulação local para publicação de atos oficiais do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contração de Empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante de 12m³, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição e instalação de bancadas e divisórias de granito e cubas de inox para a Finalização da Escola Municipal Prefeito Ivo Barbosa, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tecidos - para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município (Grupos de 4 à 11; 12 à 18 e acima de 60 anos e gestantes) – PAIF, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada de Agência de Turismo ou viagens para execução de Serviços de Turismo com a inclusão de fornecimento de almoço para o grupo da melhor idade “De Bem Com A Vida” e Grupo Adolescentro, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra nos veículos (caminhão e ônibus) que compõem a frota do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

​​​​​REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de empresas para confecções de conjuntos escolares, camisetas manga curta, camisetas manga longa, blusas de moletom, pares de meias, pares de tênis, jalecos e fardamento para banda, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

​​​​​REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de microchip com agulha esterilizada, aplicador e leitor de microchips objetivando a identificação de cães e gatos, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Objeto: Aquisição e instalação de vidros para a Finalização da Escola Municipal Prefeito Ivo Barbosa, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de lixeiras do tipo container, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de acesso à internet via Rádio e via Fibra Óptica com alta qualidade e disponibilidade com banda simétrica, faixa de endereços IP, velocidade(s) ou largura(s) de banda nominal e garantida, permitindo tráfego em tempo real (voz e vídeo), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção, dentre eles: elétrico eletrônico, iluminação pública, proteção, seguranças, artefatos de concreto, tubos, tintas e materiais para pintura e ferramentas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais pedagógicos, expediente e de informática, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para capacitação de profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) atuantes no âmbito do PAEFI  (Programa de Atendimento Especializado em Famílias), nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

​​​​REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços funerários Adulto e Infantil, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Aquisição de Materiais de Construção para a execução da fundação do Centro de Convivência de Idosos, Localizado na Rua Doutor Anadyr de Moura Carvalho, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10) em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Petróleo – ANP e legislação ambiental, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, para execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado nas ruas Carlos Baumel e Rua Leopoldo Bazia, sob regime de execução direta, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição de material construção, sendo: tubo retangular de metalon, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óleo lubrificantes, graxas e fluídos para utilização na manutenção de veículos, máquinas, caminhões, ônibus e demais equipamentos que compõe a frota Municipal de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

​​​​​​REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de Empresa para executar serviço de lavagem dos Veículos, que compõem a frota deste Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

​​​​​​Aquisição de Livros para Biblioteca Pública Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de Clínica especializada para realização de castração de cães, para projeto de controle populacional, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

​​​​​REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de Lanche para o Desfile Cívico – Militar, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.