Licitações

OBJETO: Contratação de empresa para a Execução de Obra de Pavimentação asfáltica nas Ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II do quadro urbano do Município de Contenda, com área total de 1.276,01m² e extensão total 192,93m, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o Transporte Sanitário / APSUS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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OBJETO: Aquisição de insumos para a Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nhana Maria, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

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OBJETO: Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria para REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

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Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra nos veículos diesel como caminhão, ônibus e micro-ônibus, que compõem a frota do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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OBJETO: Aquisição de insumos para execução de muros e portões para o Projeto Adolecentro – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vinculo (SCFV), nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

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OBJETO: Credenciamento de Empresas, Organizações bem como Instituições com e sem fins lucrativos para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Terceira Etapa - Saldo - da construção do empreendimento denominado “Novo Paço Municipal”, que compreende os serviços de fechamento, infraestrutura predial, elevador, revestimentos e acabamentos, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

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Objeto: Registro de Preços para Contração de Empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de organização, elaboração, execução e realização de concurso público, para provimento de cargos do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva para o Município de Contenda - PR, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1820, de 04 de fevereiro de 2020 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

• Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1820/2020: até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no exercício de 2020, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme condições a serem previstas em termo de colaboração.

• Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2033  3.3.50.43.00.00 fonte 1000 Recurso Próprio.

• Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2020.

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 12 de fevereiro de 2020.

CARLOS EUGÊNIO STABACH

PREFEITO MUNICIPAL

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de fraldas descartáveis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção, dentre eles: elétrico eletrônico, iluminação pública, proteção, seguranças, artefatos de concreto, tubos, tintas e materiais para pintura e ferramentas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos, sendo: Utensílios para cozinha, Móveis escolares e outros, Persianas, Equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e quadros escolares, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de Gestão de Saúde, compreendendo a migração de dados, implantação do sistema, treinamento inicial e treinamento durante a execução do contrato, suporte técnico e manutenção, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, destinados a atender as necessidades da secretaria de saúde, do Município de Contenda - PR, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Clínica especializada para realização de castração de cães, para projeto de controle populacional, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de Profissional para Ministrar Aulas Regência para a Banda Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de móveis sob medida para sala de medicação do Hospital Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para realização de oficina para participantes do programa liberdade cidadã, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos, sendo: Cadeira Alimentação, Berço, Colchão, Caminha Portátil, Colchonete, Lençóis, Fronhas, Travesseiros, Cobertores, Toalhas, Babadores, Poltrona de Alimentação, Placas de Tatame, Túnel Lúdico, Casa de Boneca, Equipamentos Psicomotor, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de produtos, sendo: teatro, kit fantasias, bolsas, lixeirinhas e réguas, para a utilização em eventos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Contenda no combate à dengue, zika e chikungunya, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de grama comum (São Carlos ou Esmeralda), nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para executar serviço de lavagem de Veículos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de Recapagens de Pneus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços funerários Adulto e Infantil, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para confecções de conjuntos escolares, camisetas manga curta, camisetas manga longa, blusas de moletom, pares de meias e pares de tênis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição de veículo automotor, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cesta básica, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestadora de serviços de educador físico para ministrar aulas nos projetos de: recreação, organização e recreação de eventos esportivos, de lazer, social, culturais e artísticos, gincanas, handebol, basquete, vôlei, dança, capoeira, futsal, futebol de campo, kung-fu, boxe chinês, atletismo, ballet, ginástica rítmica, ginástica artística, ginástica laboral, ginástica funcional; acompanhar os alunos em competições, organizar, coordenar e realizar eventos esportivos; e demais atividades correlatas que se façam necessárias para o desenvolvimento e incentivo à prática de esportes, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Radiológico, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição de dieta enteral líquida e alimentação em pó para nutrição balanceada completa, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetores de Pneus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Gêneros Alimentícios, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Curativos Especiais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

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