Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Sacos para lixo reciclável, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cesta Básica, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha para atendimento da demanda COVID19 – Plano Municipal de Contingência, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e apropriados, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de desinfetante hospitalar, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de insumos para a Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nhana Maria, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Para acessar o Processo Licitatório na integra clique aqui
OBJETO: Aquisição de insumos para execução de muros e portões para o Projeto Adolecentro – Serviço de Convivência e Fortalecimento de vinculo (SCFV), nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodos autoadesivos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de aventais cirúrgicos descartáveis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Pedagógicos e de Expediente, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação de empresa para a Execução de Obra de Pavimentação de vias públicas urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente) no seguinte logradouro: Avenida Eleutério de Souza Padilha (entre Av. Governador Moises Lupion e término da Pavimentação em Bloquete intertravado existente) com extensão de 379,43m, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação de empresa para a Execução de Obra de Pavimentação asfáltica nas Ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II do quadro urbano do Município de Contenda, com área total de 1.276,01m2 e extensão total 192,93m, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Saneantes (ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO 70% E ÁLCOOL GEL 70%) e Aquisição de Papel Toalha para mãos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de Caminhão 4X2 novo, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de organização, elaboração, execução e realização de concurso público, para provimento de cargos do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva para o Município de Contenda - PR, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Hospitalares, sendo: ventilador pulmonar eletrônico microprocessado, termômetro Digital infravermelho e aparelho de pressão arterial de pulso automático, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pijamas Cirúrgicos, Travesseiros Hospitalares e Mascaras, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de lixeiras tipo containers, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de Ar Condicionado, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tecidos, pano de prato e cobertores de casal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria para REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Confecção de jalecos para farmácia municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óculos, incluindo armação e lentes, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de máquina de demarcação viária, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de ônibus e micro – ônibus com motorista para participação de eventos esportivos, culturais e educativos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para Escolas e CMEIS municipais e demais Secretarias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e S10) em conformidade com as normas técnicas da agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de material para a manutenção da iluminação pública do Município, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Terceira Etapa - Saldo - da construção do empreendimento denominado “Novo Paço Municipal”, que compreende os serviços de fechamento, infraestrutura predial, elevador, revestimentos e acabamentos, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020
PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1820, de 04 de fevereiro de 2020 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.
Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.
É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.
Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.
Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.
Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.
DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.
Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.
Contenda, 12 de fevereiro de 2020.
CARLOS EUGÊNIO STABACH
PREFEITO MUNICIPAL
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada de agência de turismo ou viagens para execução de serviços de turismo com inclusão de ingressos para museu e parque histórico e fornecimento de almoço para o grupo da melhor idade “De Bem Com a Vida”, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de flores ornamentais, mudas de árvores e insumos para o paisagismo e arborização dos canteiros, praças, bosques, parques, centros públicos e logradouros, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.