Licitações

Pregão Eletronico 29/2020
Encerrada
29/04/2020 08:31
13/04/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Hospitalares, sendo: ventilador pulmonar eletrônico microprocessado, termômetro Digital infravermelho e aparelho de pressão arterial de pulso automático, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 28/2020
Encerrada
24/04/2020 08:31
08/04/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pijamas Cirúrgicos, Travesseiros Hospitalares e Mascaras, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 27/2020
Encerrada
05/05/2020 08:31
07/04/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de lixeiras tipo containers, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 26/2020
Encerrada
04/05/2020 08:31
07/04/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Ar Condicionado, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 25/2020
Encerrada
16/04/2020 08:31
01/04/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tecidos, pano de prato e cobertores de casal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 24/2020
Encerrada
06/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 23/2020
Encerrada
29/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Confecção de jalecos para farmácia municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 22/2020
Encerrada
28/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óculos, incluindo armação e lentes, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 20/2020
Encerrada
23/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 19/2020
Encerrada
22/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de ônibus e micro – ônibus com motorista para participação de eventos esportivos, culturais e educativos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 18/2020
Encerrada
17/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 17/2020
Encerrada
13/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 16/2020
Encerrada
03/04/2020 08:31
23/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para Escolas e CMEIS municipais e demais Secretarias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 15/2020
Encerrada
30/03/2020 08:31
17/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e S10) em conformidade com as normas técnicas da agência Nacional de Petróleo - ANP, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 14/2020
Encerrada
26/03/2020 08:31
13/03/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de material para a manutenção da iluminação pública do Município, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 13/2020
Encerrada
03/03/2020 08:31
11/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada de agência de turismo ou viagens para execução de serviços de turismo com inclusão de ingressos para museu e parque histórico e fornecimento de almoço para o grupo da melhor idade “De Bem Com a Vida”, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 11/2020
Encerrada
02/03/2020 08:31
11/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de flores ornamentais, mudas de árvores e insumos para o paisagismo e arborização dos canteiros, praças, bosques, parques, centros públicos e logradouros, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 10/2020
Encerrada
27/02/2020 08:31
11/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 9/2020
Encerrada
20/02/2020 08:31
05/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 8/2020
Encerrada
19/02/2020 08:31
05/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 7/2020
Encerrada
17/02/2020 08:31
30/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa jornalística de circulação local para publicação de atos oficiais do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 6/2020
Encerrada
14/02/2020 08:31
30/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico eletrônico, iluminação pública, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tubos, tintas e materiais para pintura, vidros, esquadrilhas de alumínio e ferramentas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 5/2020
Encerrada
12/02/2020 08:31
30/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza, material de higienização pessoal e equipamentos de limpeza, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 4/2020
Encerrada
11/02/2020 08:31
27/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Notebook, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 3/2020
Encerrada
10/02/2020 08:31
27/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para o Transporte Sanitário / APSUS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 2/2020
Encerrada
07/02/2020 08:31
27/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra nos veículos diesel como caminhão, ônibus e micro-ônibus, que compõem a frota do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 1/2020
Encerrada
17/02/2020 08:31
21/01/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contração de Empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Justificativa de Dispensa de Chamada Pública 1/2020
Encerrada
13/02/2020 08:00
12/02/2020
Prefeitura Municipal de Contenda

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020

 

PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA/APAE – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 - ESCOLA ALAOR CORDEIRO DE SOUZA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE I – NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1820, de 04 de fevereiro de 2020 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA procede com a DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO,  para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda.

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA, foi reconhecida pela Lei Municipal nº 717/97 de 17/09/1997 de Utilidade Pública e presta atendimento às demandas da Administração Pública, tudo com autorização de Lei Municipal para celebração de convênios e parcerias, atingindo todos os objetivos, metas e planos de aplicação, bem como, regularidade e aprovação na prestações de contas conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná-TCE/PR.

Possui missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa excepcional ou pessoa com deficiência, com capacidade de proporcionar desenvolvimento mental e social daqueles atendidos pela entidade.

É voltada a prestar serviços voltados à Educação para alunos na qualidade de excepcional ou pessoa com deficiência.

Serão beneficiados os alunos com necessidade educacionais especiais atendidos pela Instituição, como substituto do atendimento educacional público gratuito, independentemente da situação financeira dos mesmos, devendo para tanto a Instituição estar devidamente habilitada e qualificada para a oferta do atendimento educacional especializado.

Todos os recursos ofertados serão utilizados para uma melhor manutenção e organização do transporte escolar, proporcionando aos alunos deslocamento de qualidade e com segurança, garantindo a permanência e assiduidade dos educandos a escola, bem como a manutenção de imóveis para proporcionar condições dignas de estudo.

Proporcionará a oferta de Educação Escolar e Apoio a Educação Escolar aos alunos matriculados com necessidade educacional especial em cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

  • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1820/2020: até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no exercício de 2020, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme condições a serem previstas em termo de colaboração.

 

  • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2033  3.3.50.43.00.00 fonte 1000 Recurso Próprio.

 

  • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2020.

 

DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br, para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA.

 

Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA.

Contenda, 12 de fevereiro de 2020.

 

CARLOS EUGÊNIO STABACH

PREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletronico 85/2019
Encerrada
09/01/2020 08:31
16/12/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de fraldas descartáveis, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 84/2019
Encerrada
08/01/2020 08:31
16/12/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção, dentre eles: elétrico eletrônico, iluminação pública, proteção, seguranças, artefatos de concreto, tubos, tintas e materiais para pintura e ferramentas, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 83/2019
Encerrada
06/01/2020 08:31
06/12/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos, sendo: Utensílios para cozinha, Móveis escolares e outros, Persianas, Equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e quadros escolares, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 82/2019
Encerrada
19/12/2019 08:31
06/12/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 81/2019
Encerrada
11/12/2019 08:31
13/11/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de Gestão de Saúde, compreendendo a migração de dados, implantação do sistema, treinamento inicial e treinamento durante a execução do contrato, suporte técnico e manutenção, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, destinados a atender as necessidades da secretaria de saúde, do Município de Contenda - PR, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 80/2019
Encerrada
28/11/2019 08:31
13/11/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Clínica especializada para realização de castração de cães, para projeto de controle populacional, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 79/2019
Encerrada
28/11/2019 08:31
13/11/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Contratação de Profissional para Ministrar Aulas Regência para a Banda Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 78/2019
Encerrada
26/11/2019 08:31
11/11/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de móveis sob medida para sala de medicação do Hospital Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 76/2019
Encerrada
06/11/2019 08:31
23/10/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para realização de oficina para participantes do programa liberdade cidadã, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 75/2019
Encerrada
04/11/2019 08:31
18/10/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos, sendo: Cadeira Alimentação, Berço, Colchão, Caminha Portátil, Colchonete, Lençóis, Fronhas, Travesseiros, Cobertores, Toalhas, Babadores, Poltrona de Alimentação, Placas de Tatame, Túnel Lúdico, Casa de Boneca, Equipamentos Psicomotor, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 74/2019
Encerrada
04/11/2019 08:31
18/10/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de produtos, sendo: teatro, kit fantasias, bolsas, lixeirinhas e réguas, para a utilização em eventos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Contenda no combate à dengue, zika e chikungunya, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Pregão Eletronico 73/2019
Encerrada
31/10/2019 08:31
17/10/2019
Prefeitura Municipal de Contenda

Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.