EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2020, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS AO RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL PREVISTO NA LEI ALDI

O Município de Contenda torna público que se encontra publicado para adesão, pelo período de 29/09/2020 a 13/10/2020, o Edital de Chamamento Público nº 001/2020, cujo objeto é o Cadastramento dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, existentes na cidade de Contenda, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, adotadas como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, que desejem participar do recebimento do subsídio mensal previsto no art. 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), bem como nos arts. 7º e 8º da referida Lei.

Confira o Edital na íntegra.

Os espaços cujos gestores, administradores e/ou proprietários encontrarem dificuldades para preencher e anexar todos os documentos no sistema de cadastro poderão solicitar auxílio à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, mediante agendamento prévio pelo telefone/whatsapp (41) 99561-8761 ou e-mail: [email protected] e se dirigir ao local, em data e horário marcados, munidos dos arquivos, físicos e/ou digitais, para efetuar o cadastro.