OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas da área de Saúde para TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENCAS PRÉ-EXISTENTES E COMORBIDADES ADVINDAS DA COVID 19, COM LEVANTAMENTO E ANÁLISE ESTATÍSTICA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTENDA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
OBJETO: Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
OBJETO: Credenciamento de Empresas, Organizações bem como Instituições com e sem fins lucrativos para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COMPACTÁVEIS, GERADOS NOS DOMICÍLIOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE ESTIMADA É DE ATÉ 200 TONELADAS/MÊS, CUMPRINDO ROTEIROS PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE GUARNIÇÃO COMPOSTA DE MOTORISTA, COLETORES DE LIXO E DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM CAÇAMBAS COMPACTADORES DE LIXO DE CARREGAMENTO TRASEIRO, PARA DESCARGA EM ÁREA DETERMINADA POR ESTA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER CENTRO DE TRIAGEM LICENCIADO OU DIRETAMENTE NO ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, COM LOCAÇÃO DE CONTAINERS, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos e demais formas de receitas devidas ao Município de Contenda, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, artigo 14, parágrafo 1º e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.
EXTRATO JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 • PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA – CNPJ/MF 76.105.519/0001-04 e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 • JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1739/2018 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda. • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1739/2018: até R$ 120.000,00 (cem mil reais) no exercício de 2018, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao mês. • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2031 3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio. • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2018. • Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br , para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA. • Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA. Contenda, 26 de fevereiro de 2018. CARLOS EUGÊNIO STABACH Prefeito Municipal