Registro de Preços para Contratação de agência de viagens para prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
EXTRATO JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018 • PARCEIROS: MUNICÍPIO DE CONTENDA – CNPJ/MF 76.105.519/0001-04 e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA – CNPJ/MF 01.951.850/0001-38 • JUSTIFICATIVA: De conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, fundamentada no artigo 30, inciso VI; Lei Municipal nº 717/97 que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Contenda e Lei Municipal nº 1739/2018 que autoriza repasse de subvenções sociais, o MUNICÍPIO DE CONTENDA DISPENSA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APAE CONTENDA para a conjugação de esforços na busca do atendimento de sua finalidade social, com atividades voltadas a serviços de educação, na modalidade Educação Especial, dando assim cumprimento a Política Educacional e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na colaboração para o regular funcionamento da Instituição, tendo por fim a manutenção e o melhoramento das atividades desenvolvidas pela entidade no âmbito do Município de Contenda. • Valor de repasse disposto na Lei Municipal nº 1739/2018: até R$ 120.000,00 (cem mil reais) no exercício de 2018, divididos em 10 (dez) quotas de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao mês. • Dotação Orçamentária: 06.002.12.367.0013.2031 3.3.50.43.00.00 fonte 000 Recurso Próprio. • Vigência: a partir da publicação do Termo de Colaboração até 31 de dezembro de 2018. • Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alteração, fica estipulado o PRAZO de até 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação no site www.contenda.pr.gov.br , para IMPUGNAÇÃO da JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em favor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTENDA – APAE CONTENDA. • Decorrido o prazo sem que haja manifestação de IMPUGNAÇÃO à justificativa, proceder-se-á a assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO entre o MUNICÍPIO E A APAE CONTENDA. Contenda, 26 de fevereiro de 2018. CARLOS EUGÊNIO STABACH Prefeito Municipal
Contratação de empresa para a Execução de Obra de Recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida João Franco e Avenida Governador Lupion no quadro urbano do Município de Contenda, e no Distrito de Catanduvas do Sul do mesmo Município na Rua Padre José Lopalinski, Rua Vitória Burkot, Rua José Tokarski e Rua 15 de Novembro com área total de 27.942,02m² e extensão total 7.179,00m. Convênio n°050/2017 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem – DER e Município de Contenda, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica nos veículos (caminhões e ônibus) que compõem a frota do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de placas de sinalização viária para estradas, ruas e avenidas da zona rural e perímetro urbano do município, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Aquisição de hortifrutigranjeiros referente ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial de acordo com a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013, atendendo as necessidades da Rede Municipal de Ensino.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços didáticos, com objetivo de um Sistema de Ensino para a rede Municipal, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresas para confecções de conjuntos escolares, camisetas manga curta, camisetas manga longa, blusas de moletom, pares de tênis e pares de meias, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração, execução e realização de concurso público, para provimento de cargos do quadro de pessoal e formação de cadastro reserva da Prefeitura do Município de Contenda - PR, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, nos termos do edital e seus anexos.
Recape Asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na Rua Ermelino Ferreira de Mello (trecho entre a Avenida São João e Rua Dr. Adhelmar Sicuro mais 30 metros) com extensão de 440,61 metros.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada de Agência de Turismo ou Viagens para execução de Serviços de Turismo com a inclusão de fornecimento de almoço para o grupo da melhor idade “De Bem Com a Vida”, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de Terceirização do Transporte Escolar, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Amazonas trecho entre Rua Francisco Sotel Cordeiro e Rua Rio de Janeiro, com extensão de 500,84 m (quinhentos metros e oitenta e quatro centímetros) e Rua Casemiro Szczypior no trecho entre Rua da Polônia e Rua Flora Ferreira Padilha de Melo, com extensão de 757,99 m (setecentos e cinquenta e sete metros e noventa e nove centímetros), e área de 10.745,19 m² (dez mil e setecentos e quarenta e cinco metros quadrados e dezenove decímetros quadrados).
OBJETO: Contratação de refeições tipo Buffet para realização de palestra motivacional, referente a importância da atividade física ao ser participante, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica nos Veículos(veículos leves e equipamentos pesados) que compõem a frota deste Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Combustível (Óleo diesel S10) para perfuração de 2 (dois) poços tubulares para o abastecimento de água no meio rural do Município de Contenda/PR – TERMO DE CONVÊNIO Nº 132/2017, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa visando a terceirização de serviços de transportes com ônibus e micro-ônibus, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Contratação de refeições tipo Buffet e Serviço de iluminação e sonorização adequado para realização de palestra motivacional, seguido de jantar, a ser realizada para os atletas cadastrados juntos ao Departamento de Esportes, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços médicos de plantonista, médico auditor, diretor técnico e clínico, médico perito e clínico geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de Empresa para o monitoramento, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de sistemas de alarmes, contra roubo, furto, violações noturnas e diurnas, e atendimento por equipes motorizadas de ocorrência, identificadas através do alarme contra intrusão (violação noturnas e diurnas), e serviços de Controlador de acesso desarmada, para atender as necessidades das Secretarias relacionadas, garantindo a integridade do patrimônio público, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Contratação de empresa jornalística de circulação para publicação de atos oficiais do Município de Contenda, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Contratação de empresa para a Execução de Obra de Pavimentação asfáltica de via pública urbana em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na Rua Isídio Sicuro trecho entre a Avenida Estefano Graboski e a Rua Goiás, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para a Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital e Maternidade Miquelina Franco e Elisa Padilha conforme projeto base e nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Registro de Preços para Contratação de refeições tipo Buffet com disponibilização de espaço físico adequado para realização de palestra motivacional seguido de jantar, a ser realizado para os profissionais da área de Educação para evento comemorativo ao dia do professor, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de materiais de construção, dentre eles: elétrico eletrônico, iluminação pública, proteção, seguranças, artefatos de concreto, tubos, tintas e materiais para pintura e ferramentas, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de materiais de premiação, sendo: Troféu e Medalhas, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustível (gasolina comum) em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Petróleo – ANP e legislação ambiental, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual Aquisição de Calcário Dolomítico, seco tipo C, com PRNT superior a 75%, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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