FPM acumula queda e prejudica Contenda

      Em virtude de um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado a contas de dezenas de prefeituras no Brasil. O município de Contenda é uma destas cidades.

     Para as cidades pequenas, como no caso de Contenda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, como também de melhorias para a população.

     A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado os gestores sobre a queda do FPM e que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro. De acordo com órgão, mais de 51% das prefeituras, de todos os portes, estão no vermelho em virtude da oscilação dos repasses.

     Em Contenda, o repasse dos últimos dois meses do Exercício de 2023 comparado ao mesmo período de 2022 sofreram uma considerável redução, com uma queda 9,69% em julho e, em agosto no primeiro decêndio, uma redução de 21,48%. Em agosto de 2022, como exemplo, foi repassado R$ 1.280.127,54 e, em 2023, Contenda recebeu R$ 1.005.146,38 (21,48%).

     “É um momento delicado, onde todos os prefeitos, principalmente dos municípios menores, buscam alternativas para aumentar o valor dos repasses. O FPM é basicamente a fonte de renda dos pequenos municípios, como de Contenda”, afirmou o prefeito Antônio Adamir Digner, o Mostarda, que já assegurou medidas de contenção de despesas na administração.

     Na semana passada a CNM havia informado que o primeiro decêndio do mês de agosto seria 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A confederação apontou nesta oportunidade dois fatores cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do IR Imposto de Renda).

    Buscando o equilíbrio das contas públicas, o prefeito Mostarda assinou o Decreto 193/2023, que suspende temporariamente despesas com diárias, contratações, além da contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação para servidores. Reajustes ou adequação de remuneração de servidores e empregados públicos, criação de cargos, emprego ou função ou alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa também foram vedados com o Decreto. A medida visa a contenção de despesas e ajuste fiscal.

       Em outra determinação do município, está adiado a realização do 1º Festival de Música, o FEMUCON. O evento seria realizado nos dias 1 e 2 de setembro e teria como premiação R$ 15 mil reais.

       A medida foi tomada em razão de que Contenda, assim como a maioria das cidades brasileiras, vem sofrendo com uma significativa queda nas receitas e o objetivo da prefeitura é buscar o equilíbrio das finanças públicas.